STJ solta empresário acusado de liderar esquema de fraudes em licitação

A defesa de Edézio sustentou que a prisão preventiva dele não estaria suficientemente fundamentada em elementos concretos e contemporâneos.

Destacou ainda as condições pessoais favoráveis e a suficiência das medidas cautelares alternativas.

Na decisão, o ministro pontuou que o empresário é réu primário e supostamente teria praticado crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. “Verifica-se ser desproporcional a imposição da constrição corpórea em hipótese na qual não há evidência de que a permanência do agravante em liberdade implicará risco real e concreto ou à instrução processual ou à sociedade”.

“Dessa forma, revela-se mais adequada a imposição de medidas cautelares alternativas, em observância à regra de progressividade das restrições pessoais, já que apenas em último caso será decretada a custódia preventiva e, ainda, quando não for cabível sua substituição por outra cautelar menos gravosa”, pontuou o ministro.

Operação Gomorra

De acordo com as investigações do Naco, Edézio, como o cabeça da organização criminosa, utilizou sua esposa Tayla, seus sobrinhos Roger, Waldemar e Janio e sua irmã Eleide como laranjas.

Todos eles eram sócios proprietários das empresas Pontual Comércio e Serviços de Terceirizações, Pantanal Gestão e Tecnologia, Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda e Coentro América Frotas Ltda, que eram usadas para saquear os cofres de diversos municípios, entre eles Barão de Melgaço, onde contavam com a ajuda da prefeita Margareth Gonçalves da Silva (União), que foi alvo de busca e apreensão na mesma Operação.

De acordo com o Naco, a suspeita é de que as empresas tenham contratos homologados em mais de 100 prefeituras e câmaras municipais.